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Evolução histórica do Direito à luz da retórica

Em disputa duas tradições do Ordenamento Jurídica: a arte retórica e o positivismo jurídico. Para o autor, este último rendeu ao direito contemporâneo, à sociedade como um todo e, mais expressivamente, ao Ordenamento Jurídico Brasileiro, heranças nefastas que culminam, no mais das vezes, em legislações oblíquas e contraditórias, ligadas a interesses individuais, sentenças lacônicas ou extremamente rebuscadas e prolixas, excesso de formalismo e demais aberrações jurídicas, que tanto contribuíram para o engessamento do Poder Judiciário.

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" A previdência atual é injusta e insustentável. Menos de dois ativos para cada aposentado. A #NovaPrevidência é justa e fará o Brasil crescer. "

Neste livro, o procurador federal Bruno Bianco Leal mantém um olhar na pergunta poética de Drummond em A flor e a náusea: “Posso, sem armas, revoltar-me?” O autor, contudo, escolhe a perspectiva da Lógica Jurídica para apresentar como a Retórica, de forma gradativa e de modo sobremaneira salutar, retomou, vez por todas, seu verdadeiro lugar na história contemporânea, passando a ser concebida e a atuar como consectário do saber jurídico, realidade esta, que desde a queda do Império Romano não mais se via. Tal arte da linguagem é detalhada no primeiro capítulo. Já no segundo, Bianco Leal acompanha como esta arte passou por vasta e deflexora fase de anonimato, sucumbindo diante das novas formas de concepção do pensamento jurídico, mormente, o positivismo jurídico. O problema é que este rendeu ao direito contemporâneo, à sociedade como um todo e, mais expressivamente, ao Ordenamento Jurídico Brasileiro – limite territorial do presente estudo –, heranças nefastas que culminam, no mais das vezes, em legislações oblíquas e contraditórias, quando não ligadas, apenas, a interesses individuais, sentenças lacônicas ou extremamente rebuscadas e prolixas, excesso de formalismo e demais aberrações jurídicas, que tanto contribuíram para o engessamento do Poder Judiciário e, até, em algumas perspectivas mais pessimistas, na hodierna e iminente falência deste poder. Destarte, neste sentido, se faz imprescindível para o autor a retomada dos estudos da linguagem – uma das mais importante manifestação da Arte Retórica – paralelamente ao estudo da técnica jurídica, como forma de melhor salvaguardar direitos – ou mesmo, de apenas tentar salvaguardá-los, o que, ultimamente, tendo em conta a morosidade do Poder Judiciário, raramente ocorre –, como meio de dinamizar a solução dos novéis e, até o momento não regulamentados pela lei, conflitos de interesse e, por via de efeito, superar o inexorável tecnicismo que contaminou o itinerário forense brasileiro.

Ano

2015

ISBN

9788561210427 (eBook)

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