Descrição
Trata-se de importante obra visando apresentar e detalhar a atuação jurídica e processual civil do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS em suas mais variadas vertentes. Para tanto, à luz do Direito Processual Civil Brasileiro e seus institutos basilares, Doutrina correspondente, Jurisprudência pátria e práticas forenses, busca-se analisar as posturas do INSS enquanto protagonista ou figurante de demandas judiciais (e administrativas visando a solução racional dos conflitos), em processos individuais e coletivos, versando os mais variados temas a ele relacionados, inclusive com comentários comparativos acerca do Novo Código de Processo Civil-CPC – Lei nº. 13.105, de 16 de março de 2015. Com um enfoque eminentemente prático, tem o objetivo de analisar os institutos teóricos por meio de exemplos e exames de casos, os quais perpassam por boa parte da atuação jurídica do INSS enquanto Autarquia Federal e, pois, Fazenda Pública.
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